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 Idéias e Opiniões
     
Papel amarelo, carimbo vermelho, duas vias, cópia autenticada....Por Daniel Lopes

Gosto de conversar. Falar com pessoas é uma coisa que aprecio, ainda mais quando a conversa é travada com amigos. 


Nessas conversas ocasionais coleciono aprendizados e os guardo como se fosse um hobbie.  Outro dia interagindo com um desses amigos que recentemente esteve nos Estados Unidos visitando um parente, ele me contou sobre um cunhado seu que lá reside, e que decidiu abrir um negócio próprio no ramo de limpeza de fossas e poda de grandes árvores; empreendimento bem comum aqui na “Terra Brasilis”.  

 Meu colega de prosa surpreendeu-se com a facilidade e rapidez com que seu cunhado iniciou o negócio. Após passar em determinado órgão público, pegar a lista de documentos e formulários do condado – aqui chamado de município – preencheu-os e entregou no local determinado. 

Após a entrega dos papéis, em dois dias; dois míseros dias, ele recebeu uma ligação para retirar sua autorização de atividade no ramo pretendido. Imaginem só; dois dias após a entrega dos papeis ele já podia começar a faturar. 

Discorremos longamente, eu e meu interlocutor, sobre as razões do porque nossa pátria não é assim, rápida e eficiente quando alguém decide abrir um negócio. Imagino eu, não sendo um americano, e, portanto, apenas subjetivando, que a razão para tal rapidez seja porque lá se valoriza muito quem decide empreender algo. 

Talvez seja porque lá o governo enxerga num empreendedor, alguém que vai gerar emprego, que vai pagar impostos e tributos e assim deve logo iniciar sua atividade, algo que lamentavelmente é antagônico a nossa realidade.  Mesmo o dono do novo negócio de limpeza de fossas ter um caminhão como sua maior peça de trabalho, ele não precisou ir  “fazer a vistoria”, pois estando ela já feita , tinha a validade vigente e o empreendedor apenas apresentou no mesmo local todos os documentos e formulários, não tendo que se deslocar de um local a outro para refazer algo que ainda valia. 

Eu fico imaginando quantos meses e quantos órgãos um indivíduo que fosse desempenhar semelhante atividade em nosso país teria de enfrentar, até ter em mãos sua licença para tocar o negócio. 

Prefeitura, DETRAN, Junta comercial, SEMA, Vigilância Sanitária, Etc., Etc.; cada um em um lugar diferente, com exigências diferentes e taxas diferentes, copia autenticadas, papeis diferentes, carimbos. Uma sufocante espera que pode acabar com um carimbo de “indeferido” por algum burocrata gordo e indiferente, que no fundo de uma repartição pública sentado numa escrivaninha desbotada atrasa a vida de quem realmente sustenta este país; os empreendedores. Aqui quem decide empreender é visto com desconfiança por qualquer órgão público, sem exceção. 

Como se fosse um fraudador contumaz e sem ser respeitado; o empreendedor é sempre visto pelos órgãos públicos como se fosse um golpista e qualquer pequena rasura, ou uma Xerox meio ilegível, pimba! Processo devolvido. Processo indeferido.   

Nossos heroicos empreendedores já saem perdendo, antes mesmo de começar sua atividade comercial, pois tem de pagar diferentes taxas e se ao final dessa insana burocracia o processo for “indeferido”, as taxas pagas se vão; ou alguém já viu órgão público devolver taxas pagas? O empreendedor que vai gerar emprego e impostos, antes de iniciar sua atividade já é espoliado pelo governo nas três esferas. Qual o incentivo para investir?  Exemplos dessa débil burocracia estão por todos os lados. Tempos atrás decidi investir num imóvel urbano, e ao iniciar o calvário com o vendedor do imóvel nos cartórios, fomos três vezes em um, duas vezes em outro e uma vez a um terceiro, porque nada, absolutamente nada é facilitado.  Num cartório só se faz o “registro”, no outro a imobiliária não tinha o “cadastro atualizado”; noutro era necessário fazer uma “busca registral”. Em cada um desses “ antros da burocracia brasileira”, eu e o desafortunado vendedor do imóvel nos deparávamos com uma exigência a mais; algumas sem sentido algum. 

Que sentido faz, por exemplo, ter de apresentar um “requerimento com firma reconhecida” para registrar um pacto nupcial onde o requerente é a própria pessoa? Qual terrível risco de fraude pode haver com alguém que vai a uma prefeitura retirar o carnê de IPTU de um terceiro? Risco dele pagar o IPTU de outrem? É uma escalada insana de burocracias sem sentido, que fazem o indivíduo suar frio quando tem de ir a cartórios e outros órgãos públicos.

 Um vizinho meu tempos atrás me procurou pedindo ajuda com algo quase surreal. Sua mãe no ano de 1988 em pleno desgoverno Sarney, aventurou-se a abrir um pequeno comercio, que em 1990 já estava fechado, levado a falência como muitos empreendimentos naqueles anos difíceis. Como num pesadelo, eis que em 2015 a ex-empreendedora foi surpreendia pela receita federal cobrando-lhe uma suposta dívida de quase 6 mil reais, por conta de uma tal guia de recolhimento que não fora paga. Ninguém tinha a menor ideia de como encontrar o comprovante de pagamento da tal guia, e sem ela o CNPJ não foi baixado e a empresa seguiu aberta gerando débitos apesar de não haver nenhum histórico de movimentação por mais de uma década.  

Por quatro vezes o meu vizinho e sua mãe estiveram na famigerada junta comercial e quatro vezes devolveram o processo por coisas como “erro formal”; “divergência de dados cadastrais”; e até “ não confirmação de movimentação”. 

Na última vez que falamos sobre o seu infortúnio tudo ainda estava como no início. Agora o problema era um tal de DBE, que depende de um outro formulário e assim, sem data para acabar, o assunto segue. 

Este modesto articulista, também já teve dois números de inscrição imobiliária para o mesmo imóvel onde resido, fato que por sua vez gerou uma dívida ativa com o município de Cuiabá, que me levou a ser cobrado pela procuradoria do município. Por culpa da incapacidade deles mesmos em controlar os cadastros dos munícipes eu fiquei sendo importunado com cartinha de cobrança e tudo. 

Ao melhor estilo da Inquisição Espanhola, eu é que tive de provar que só tinha um imóvel no mesmo lugar e para dar baixa em uma dívida que eu não tinha, imaginem; tive de “dar entrada” num processo com - Argh! – Requerimento e tudo. O processo ainda está lá. Não sou mais cobrado, mas o processo está lá na mesa de algum “servidô púbrico” que tem o poder de me arrastar para aquele sombrio e mofado órgão municipal para passar raiva mais uma vez. 

Mesmo sendo vítima do descontrole da fazenda municipal, eu ao entregar os requerimentos posso ter errado, e o formulário que protocolei não era em papel amarelo, com carimbo vermelho, em duas vias, e com cópia autenticada...

Daniel Lopes escreve de Cuiabá para o Porto Noticias

 
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