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Prefeita Carmen Duarte
Após a conclusão final dos trabalhos da CPI instaurada pela câmara de vereadores de Porto dos Gaúchos, para apurar irregularidades na compra de notas frias e emissão de recibos de serviços supostamente prestados ao DAE (Departamento de Água e Esgoto), a prefeita Carmen Duarte resolveu comentar sobre o assunto, após ter seu nome citado pelo vereador presidente da câmara Ricardo Jose Mano em entrevista a uma rádio de Juara, que com inverdades tenta a todo custo fazer acreditar que a prefeita estaria envolvida no suposto “esquema” de compra de notas fiscais frias que teriam sido feitas pelo ex-chefe de gabinete Vanderlei Antonio de Abreu, com possível consentimento do ex-secretário de finanças da prefeitura de Porto dos Gaúchos, segundo a investigação da CPI.
Do conhecimento do fato:
Carmen relata que descobriu o esquema após o atual secretário de finanças Eder Bündchen, que assumiu a secretaria no começo do ano de 2011, receber notas fiscais emitida por uma empresa de Juara que teria ‘supostamente’ feito um serviço em uma máquina da prefeitura em março deste ano. O secretário estranhou o fato das duas notas no mesmo valor e foi conferir com o secretário de Infra Estrutura (obras) o porquê de duas notas ao invés de somente uma. Ao ser indagado o secretário disse que não tinha feito nenhum serviço na referida oficina e diante disso o secretário de obras foi até a empresa em Juara para entender porque a empresa tinha emitido as notas do suposto serviço, quando o proprietário disse que na verdade tinha feito o serviço em um veiculo particular e que a pedido do ex chefe de gabinete Vanderlei Antonio de Abreu tinha emitido as notas em nome da prefeitura.
Com esta constatação a prefeita mandou o secretário de finanças cancelar o pagamento e avisou para Vanderlei que iria exonerá-lo do cargo imediatamente, fato que fez com que o até então chefe de gabinete se antecipasse e no outro dia após o fato bem cedo, antes mesmo da prefeita chegar a prefeitura para tratar sobre a exoneração, ele já havia protocolado sua carta de demissão do cargo junto a secretaria de administração.
Vanderlei se propôs a pagar a nota do serviço que tinha sido emitida para a prefeitura e como o pagamento já havia sido cancelado a prefeita não tomou nenhuma outra atitude de imediato, por achar que se tratava de um fato isolado, coisa que só foi descaracterizada em meses seguintes pelo secretário de finanças que começou a investigar os pagamentos feitos anteriores ao episodio da nota da empresa de Juara, principalmente com relação a 2010.
Nos meses que se seguiram, após o afastamento de Vanderlei em março, o secretário de finanças Eder Bündchen foi desvendando outros pagamentos irregulares e constatou vários outros pagamentos empenhados e já pagos irregularmente, principalmente a empresas de Tapurah e obteve inclusive depoimento de pessoa de Tapurah que fornecia notas que disse que quem negociava as notas nas empresas era uma pessoa de Tapurah que agia a pedido de Vanderlei e ia nas empresas comprar notas, que eram feitas como se a prefeitura de Porto dos Gaúchos tivesse comprado ou feito algum serviço. Segundo relatos dos envolvidos o esquema estaria servindo para pagar contas particulares do ex-funcionário da prefeitura. Também surgiu durante as investigações do secretario de finanças Eder Bündchen, o nome do ex-chefe do DAE da cidade Emerson Picollo, (que também pediu exoneração), que vinha mantendo um esquema de emissão de recibos falsos que supostamente seria assinado por uma pessoa que só tinha na realidade prestado apenas dois serviços ao DAE e, no entanto aparecia como beneficiado de outros pagamentos, que estariam sendo apropriados pelo chefe do departamento que se encarregava de pegar os cheques de pagamento na secretaria de finanças para supostamente levar ao titular do recibo.
A denúncia a justiça:
Carmem relata que o esquema de corrupção só foi denunciado à justiça em junho, devido ao levantamento que estava sendo feito pelo secretário de finanças desde marco/2011, ter ficado concluído somente este mês e assim que teve provas em mãos, o secretario de finanças foi a delegacia de polícia civil de Juara, juntamente com a assessora jurídica da prefeitura e fez a denuncia ao delegado Carlos Henrique, que ouviu a narração dos fatos atentamente e solicitou que não fosse divulgado o caso naquele momento para não atrapalhar as investigações que ele disse que iria realizar. Em seguida o fato foi denunciado a Promotoria de Justiça de Porto dos Gaúchos que também está investigando o caso.
A denúncia na câmara:
Somente após esse período os vereadores receberam uma carta anônima de uma suposta pessoa de Tapurah, que talvez motivada pelas investigações do secretário de finanças, que foi algumas vezes até Tapurah para averiguar as fraudes, resolveu colocar a câmara a par dos fatos enviando a carta. De posse da carta anônima os vereadores formaram uma CPI que foi instaurada em agosto, e que por mais de 60 dias também investigou o caso e concluiu o relatório final.
Sobre o relatório da CPI e a acusação do presidente da câmara.
Quanto à acusação infundada do presidente da câmara vereadores de Porto dos Gaúchos, Ricardo José Mano, que mencionou em entrevista a uma radio de Juara que o executivo teve participação no esquema de corrupção praticado pelos dois ex-funcionários, a prefeita Carmen declara que é uma inverdade, pois o vereador é sabedor inclusive do relatório da CPI da câmara que em nenhum dos depoimentos dos envolvidos que foram ouvidos, narra que a prefeita teve envolvimento. As senhas bancárias de contas da prefeitura, que o vereador diz que são protegidas por senha e de onde originaram os pagamentos das notas frias, a prefeita admite que realmente existem as senhas, mas que como o cargo de secretário de finanças é um cargo de confiança, era o ex-secretário, que tinha conhecimento das senhas, e era ele também quem comandava as transferências e pagamentos de contas em nome da prefeitura.
Quanto aos pagamentos em cheques, como nos casos dos supostos serviços prestados ao DAE, Carmen assinala que nem sempre é possível que ao assinar os cheques de pagamentos de serviços prestados a prefeitura, ela confira um por um, até por que são muitos cheques assinados por mês. Quem comanda uma pasta tem autonomia para ordenar as despesas, fiscalizado pelo secretário de finanças.
Ao contrario do que diz o presidente da câmara, de que a prefeita omitiu os fatos do legislativo por que tinha algum interesse que os vereadores e a população não ficassem sabendo do caso para proteger ela ou alguém, Carmen relata que o legislativo não foi comunicado por ela, devido ao pedido do delegado que solicitou que o caso não fosse divulgado para não atrapalhar as investigações e por isso os vereadores só ficaram sabendo após receberem a carta anônima.
Para Carmen o vereador tenta de todo jeito envolvê-la no caso por questões meramente políticas, já que o vereador tem conhecimento dos depoimentos feitos pelos envolvidos a CPI. Para ela a CPI ganhou cunho meramente político de oposição, e ela não esperava outra coisa a não ser tentar envolve-la a todo custo nas fraudes praticadas pelos ex-servidores.
A prefeita considera que a CPI da câmara de vereadores não revelou nenhum fato novo com relação ao caso e tudo que foi relatado ela já estava a par e também o Ministério Público que investiga o caso. “O pedido de cassação do meu mandato no relatório final da CPI é uma menção extremamente política e que recebo com muita tranqüilidade e sem nenhum temor, pois tenho a consciência tranqüila que tudo que faço em meu mandato é de forma legal e quanto a esses atos praticados pelos dois ex-funcionários eu tomei todas as providências que me cabia e não esperava outra coisa com relação a CPI e as acusações do vereador presidente da câmara em sua entrevista, que ainda traz consigo a magoa da derrota de seu grupo político nas ultimas eleições municipais”, considera a prefeita.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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