Secretária M. de Saúde Kelly Duarte
Após o presidente da AMM- Associação Mato-grossense dos municípios, Meraldo de Sá ameaçar entrar na justiça pedindo bloqueio dos bens do governo estadual porque o repasse mensal que ‘deveria’ ser feito pelo governo de MT para a saúde de atenção básica aos municípios está atrasado desde julho do ano passado para todos os 141 municípios do estado, o governador Silval Barbosa resolveu se justificar colocando a culpa nos gestores municipais de saúde.
O governador admitiu déficit na Saúde, mas rebateu dizendo que, no final do ano passado, pelo menos 40 municípios não estavam aptos a receber os recursos por estarem inadimplentes. De acordo com Silval, aqueles que estão em dia com suas obrigações, ‘deverão’ receber os repasses dentro de 2 meses. “Tenho certeza que este assunto está sendo tratado com muita responsabilidade pela Secretaria de Estado de Saúde (SES)”, disse.
O ex-secretário de Saúde de MT, o deputado federal Pedro Henry (PP), também atribuiu aos municípios a maior parte da responsabilidade pelo atraso no repasse. Ele disse que, por determinação do Ministério da Saúde, as prefeituras devem criar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para o Fundo de Saúde, que deve ser o titular do repasse.
Segundo Henry, a partir de janeiro de 2011, o sistema da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) só pode fazer o repasse para este Fundo e, por isso muitas prefeituras estão sofrendo com este problema.
No entanto a justificativa do governador Silval Barbosa e do ex-gestor estadual de Saúde não cabe a todos os municípios e os atrasos existem e a incompetência é mesmo da gestão estadual de saúde.
A secretária de Saúde de Porto dos Gaúchos Kelly Cristina Duarte Bundchen se pronunciou após a justificativa do governador e disse que Porto dos Gaúchos criou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para receber os recursos de Saúde desde começo de 2011, mas mesmo assim o governo do estado não faz repasses a pelo menos 07 meses ao município.
Depois que o fundo foi criado o governo do estado depositou alguns dos recursos apenas 2 meses e depois parou, e hoje o governo está inadimplente a pelo menos 07 meses com Porto dos Gaúchos, sendo que alguns recursos (por exemplo o para a manter a farmácia básica dos PSFs), estão atrasados a mais tempo, chegando a 11 meses” diz.
A secretária municipal de Saúde diz que graças ao empenho da prefeita Carmen em priorizar a área de saúde do município é que a população não vem percebendo a falta dos repasses. A secretária disse recentemente em entrevista que entre as maiores dificuldades enfrentadas na área de saúde em 2011 foram os atrasos dos repasses financeiros pela Secretaria de Estado de Saúde que impossibilitou o poder público municipal de poder aplicar estes recursos em melhorias no município. Com o atraso dos repasses, muitos programas e incumbências que deveriam ser realizados com recursos enviados pelo governo do estado, estão tendo que ser mantidos com recursos próprios do município, que acabam deixando de serem investidos em outros setores para manterem a boa qualidade da saúde oferecida aos cidadãos portogauchenses.
2 ComentáriosE-mail: Niltonarantes@hotmail.com
Publicado às: 01/02/2012 - 16:33:46
Cidade: Tr~es Lagoas
Prefeita Carmem e senhora Kelly,junte todas as cidade que não esta sendo repassado a verba, e fassa um abaixo assinado contra esse governador covarde, no minimo ele deve ter comprado uma linda fazenda com todas as verbas. PRÁ PENSAR.o mair covarde político, é aquele que implora o voto do povão e depois se omite de suas responsabilidades
E-mail: Niltonarantes@hotmail.com
Publicado às: 06/02/2012 - 00:40:24
Cidade: Três Lagoas MS
retratação de pedido de desculpa,quanto ao meu comentario acima, pesso perdão a quem eu possa ter ofendido,no momento me encontro fasendo tratamento psquiátrico que já dura 13 anos,e na impolgação de momento não méço meus sentimento,sou muito revoltado com muitas corrupção que assola o nosso paíz, e qualquer falha política eu me revolto, porque sou um eleitor que ja votou muito na vida,sou cidadão Brasileiro e amo o meu paiz,portanto pesso desculpa, e aida quero tomar conhecimento por esse mesmo modo comunicativo que a Cidade de Porto dos Gauchos recebeu todo o atrasado, e Deus abençoe voça excelencia o governador Silva, e todas as Cidades dependente do excelentícimo
