
Em virtude do feriado municipal nesta quinta feira 02 de fevereiro, Dia de Nossa Senhora dos Navegantes - Padroeira do Município de Porto dos Gaúchos, a prefeita Carmen Lima Duarte Decretou Ponto Facultativo na sexta-feira dia 03 de Fevereiro de 2012, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.
O decreto de N° 005/2012 foi assinado no último dia 23 de janeiro pela prefeita de Porto dos Gaúchos, Carmen Lima Duarte.