Líder do PSD em Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, defende que o partido não tenha cargos no staff do governador Silval Barbosa e não trabalha com a hipótese de indicar nenhum nome para o lugar do ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Eliene Lima. O deputado federal já anunciou que não pretende voltar ao cargo e mesmo que o quisesse, seria impedido por conta da Lei da Ficha Limpa em vigor para os secretários do governo.
“Por mim todos as secretarias que estão com o partido podiam ser entregues. O PSD não precisa de cargos e as vezes eles nos dão até prejuízo”, disse ao Mato Grosso Notícias.
Os representantes do partido no Estado deverão se reunir nesta terça-feira (31) para discutir a situação do PSD no Estado, inclusive sobre os cargos no governo, mas Riva garantiu que não há discussão específica sobre um novo nome para a Secitec.
“Na minha avaliação o Adriano está desempenhando bem o cargo de secretário e como faz parte da sigla deverá ser mantido”, afirmou se referindo ao atual secretário Adriano Breunig.
Além dele, ocupam cargo no governo: o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), José Domingos e o deputado estadual Wilson Celso Teixeira, o Dentinho, a frente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat).
Brecha
Eliene chegou a estudar uma “brecha” na legislação brasileira, para retornar ao comando da secretaria mas não teve sucesso. O deputado deixou o cargo em novembro do ano passado para voltar a Câmara Federal, visando acompanhar a liberação de suas emendas e nesse período, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a Lei nº 9.644/2011.
Nos mesmos moldes da “Lei da Ficha Limpa” para a disputa de mandatos eletivos, a norma impede o governador de nomear secretários que tenham sido demitidos ou que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgada. Com isso, pelo prazo de cinco anos, os acusados ficam impedidos de ocupar secretarias ou qualquer cargo de primeiro escalão.
Segundo ele, a Assembleia Legislativa não pode legislar algo que ainda sequer foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lei no caso de cargos políticos foi aprovada, mas sua validade ainda é discutida no STF. Por várias vezes, a norma já entrou na pauta no Supremo, mas foi adiada. Além da validade, existem outros pontos polêmicos que ainda serão decididos.
Eliene foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2006.
Em Brasília
O deputado passa por tratamento fisioterápico no Hospital Sara Kubitschek em Brasília, após levar um tiro no joelho e perder a rótula, durante um assalto no dia 3 de novembro.
O deputado ficou 12 dias internado e passou por uma cirurgia. Mesmo com o tratamento de fisioterapia que promoverá fortalecimento da coxa, ele que possui agora apenas 40% de mobilidade da sua perna esquerda, poderá ter sequelas.
O tiro atingiu a cartilagem e despedaçou a rótula, um osso de 5 cm conhecido também como patela, que precisou ser retirado. Eliene usa muletas e está impedido de praticar exercícios do dia-a-dia como subir e descer escadas, sem contar a prática de esportes, que por recomendação médica, está totalmente proibida. Ao parlamentar é permitida apenas a contração da musculatura, já que qualquer movimentação que exija dobrar o joelho, pode ocasionar o rompimento da sutura.
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