O secretário Paulo Lessa, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), citou durante entrevista na quinta-feira dia 2 de fevereiro Sobre a criação de vagas no Sistema Penitenciário de MT. Paulo Lessa citou o andamento na construção dos Centros de Detenção Provisória (CDP), nos municípios de Pontes e Lacerda e Juína, cuja inauguração deverá ocorrer em breve. Em funcionamento, as unidades vão ampliar em até 600 vagas a capacidade do sistema.
Ele disse que a Sejudh protocolou junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nove projetos de construção e ampliação de unidades prisionais. E já receberam sinalização positiva para a construção de três unidades femininas no interior de MT, sendo em; Tangará da Serra, Porto dos Gaúchos e Sapezal e, dois Centros de Detenção Provisória (CDP), em Várzea Grande. “Em 2012 continuamos a luta junto ao Depen para aprovar os projetos de ampliação de cadeias públicas”, informou.
Balanço de 2011 do sistema:
Quanto ao Sistema Socioeducativo, foi dado andamento na obra da unidade de Várzea Grande, a ser inaugurada no primeiro semestre de 2012. A unidade terá 60 vagas de internação para adolescentes e será a primeira no Estado a atender as exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O projeto de construção da unidade de atendimento em Rondonópolis foi finalizado. O terreno foi doado pelo município e o Governo Federal publicou em janeiro o convênio que prevê a edificação. Aguarda-se os trâmites para abertura do processo licitatório. A unidade abrirá 40 vagas no Socioeducativo.
Conforme o secretário, também foram assegurados recursos para construção de unidades em Tangará da Serra e Sinop, com 15 vagas iniciais e 60 posteriormente, e ainda, casas de semi liberdade em Juína, Cáceres e Cuiabá, com capacidade para abrigar 20 adolescentes cada uma.
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