Prefeito de Novo Horizonte do Norte quer extinguir cargo de diretor em escolas municipais para cortar gastos

Um projeto de lei encaminhado pelo executivo municipal de Novo Horizonte do Norte a câmara de vereadores, e que deve ser votado na próxima segunda-feira dia 13, vem causando ‘burburinho’ nos bastidores da educação municipal.

O projeto nº 1216/2017, pretende dar nova redação ao artigo 5º da lei nº 532/2001 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS da educação municipal, extinguindo o cargo de diretor de escolas municipais.

O artigo 5º atual no PCCS reza que “A direção escolar pode ser exercida por todo profissional efetivo, desde que possua graduação em pedagogia ou gestão educacional.

No projeto encaminhado pelo prefeito Silvano Pereira Neves a câmara de vereadores, o artigo 5º do referido projeto deve ser modificado, dando um parágrafo único com a seguinte redação: “A direção escolar em 2018 será exercida pelo secretário municipal de Educação, Turismo, Esporte e Lazer, podendo ser prorrogado por mais um ano conforme deliberação do Conselho Municipal de educação”.

Profissionais que preferem não se identificar, informaram a reportagem que o cargo em questão a ser extinto é vinculado a 03 escolas, onde atende em média uns 400 alunos.

“Sempre seguimos a Lei 7.040/98 que é a lei de gestão democrática do estado de Mato Grosso. O PCCS sempre teve uma comissão para alterações, desta vez não foi respeitada, não houve democracia para as tomadas de decisões e soubemos por meio de um vereador, no qual estranhou a forma que foi encaminhado o Pré-projeto a câmara, fazendo a alteração no artigo 5º da Lei Municipal 532/01”, destacam.

Outro lado.

Segundo o Secretário de Educação de Novo Horizonte do Norte, Professor Amilton Amaral a modificação é para fazer corte de gastos para 2018.

Amilton explicou ao Porto Notícias que o poder executivo e a secretaria de Educação está seguindo recomendações, devido a diminuição do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e lembrou que é apenas 01 único cargo que será cortado com a modificação do artigo.

“O Fundeb listou uma série de coisas que poderiam ser cortadas pra diminuir os gastos com educação nos municipais, uma vez que a receita encaminhada as prefeitura está cada vez menor, e dentre estas coisas está o cargo de diretor. A lista sugere até corte de técnicos administrativos, e profissionais que trabalham com educação inclusiva, mas preferimos o corte de diretor por que é apenas um cargo de diretor que comanda as 03 escolas municipais.

A função de diretor apesar de ser importante era a única que poderia ser destituída, diferente de um cargo ocupado em sala de aula. A direção não ter orçamento próprio, devido as escolas serem pequenas, e a secretaria de Educação fica em anexo, então em diálogo com o prefeito e o Conselho Deliberativo, ficou acertado que seria suspenso apenas o cargo de diretor cuja função será exercida pelos dois coordenadores de educação infantil e educação fundamental. Depois de um ano vamos avaliar o resultado e ver se mantemos ou não”, colocou o secretário.

A modificação na lei vai de encontro ao que pleiteia o prefeito Silvano Neves. No oficio encaminhado pelo gestor ao secretário de Educação, ele coloca que “É inegável que o Brasil passa por uma crise financeira agravada por um momento político conturbado, tanto a nível de Brasil como de estado”.

Ainda conforme o prefeito, o reflexo da crise atinge em cheio Novo Horizonte do Norte onde a receita corrente liquida pode chegar ao valor, a menor em torno de R$ 500 mil reais em 2017, se comparada com o valor de 2016, o que tem levado a sua gestão a adotar nos últimos meses medidas de contenção de despesas, inclusive podendo ter corte nos salários e subsídios do prefeito, vice-prefeito e cargos de confiança.

Fonte :

Porto Noticias

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